O Casa Paulista tornou plausível o sonho da casa própria para 432 famílias de Embu das Artes, na Grande São Paulo, que receberam nesta sexta (21/02) as chaves dos seus novos apartamentos. Através do programa, outros 1.304 moradores receberam as matrículas de imóveis, até então em situação irregular. O investimento estadual foi de R$ 82,7 milhões nas duas ações.
Os 432 apartamentos foram financiados através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA), com subsídios e juro zero, para famílias com rendimentos de até cinco salários mínimos. Os beneficiados que vão receber as moradias foram indicados através da Entidade Organizadora Núcleo Betel, credenciada em edital público e responsável através da construção dos empreendimentos. O montante investido foi de R$ 77,7 milhões.
Presente na entrega, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reforçou o comprometimento que a atual gestão tem com a área da habitação e pontuou que, hoje, São Paulo tem o maior programa habitacional da história.
“Hoje, celebramos 51 mil moradias entregues em dois anos de mandato. O que investimos nesse período, se investia em sete anos. Essa é a diferença que nós estamos fazendo”, explicou ao explicar que a habitação também tem se empenhado para trazer dignidade e segurança às famílias com a entrega dos títulos de regularização fundiária. “As pessoas conquistam a moradia, mas não tem escritura. O sonho fica incompleto. E parte desse sonho a gente está realizando. A gente pode celebrar porque, do início do mandato até agora, 121 mil pessoas receberam a escritura, e vamos continuar”, explicou.
Já o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação Social, Marcelo Branco, apresentou um breve histórico sobre o motivo da homenagem a Adriano Branco, que foi homenageado através da entidade promotora do empreendimento dando nome a um dos residenciais entregues, e explicou a necessidade da parceria do Estado com entidades para a construção de moradias populares.
“O Adriano tinha uma esperança: acreditava que as pessoas podem muito mais quando sonham e agem em conjunto. Vemos o fruto disso, a entrega de um empreendimento feito com um movimento atuante, que sempre pensava no futuro e também trazia a esperança para todos vocês. E, agora, com essa parceria do Governo do Estado, a gente consegue viabilizar moradia para vocês”, explicou ele, parabenizando as famílias. “Quero desejar que vocês sejam muito felizes nessa moradia nova”, finalizou.
Homenagem
O ex-secretário da Habitação do Estado, engenheiro e administrador Adriano Murgel Branco, homenageado com o nome em um dos empreendimentos, é reconhecido por suas incontáveis contribuições para a infraestrutura urbana e habitação social no Brasil. Entre elas, o mecanismo que destina 1% do ICMS para a habitação, prática incorporada no orçamento do Estado, e a criação de regras de financiamento para o setor, reduzindo juros e priorizando o acesso a populações vulneráveis.
Também foi responsável através da mudança de CDH para a atual CDHU, em 1989, o que ampliou o escopo de atuação da Companhia e aumentou a escala de produção, resultando em um salto de construção de moradias, que antes era em média de mil unidades por ano, para o patamar de dezenas de milhares. Faleceu em 2018.
Os empreendimentos
As unidades foram construídas em dois empreendimentos. O Residencial Adriano Branco é composto por 162 apartamentos distribuídos em duas torres de nove andares cada. Já o Residencial Antônio Conselheiro tem quatro torres de nove andares e 270 apartamentos. Com 48 m², os apartamentos têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. Os condomínios oferecem playground, área de convívio, salão de festas, churrasqueira e jardins.
Beneficiados
O supervisor de manutenção, Alex Sandro, de 34 anos, e sua esposa, Cristiane Jesus, de 31, foram beneficiados com a casa própria. Ambos são pais do pequeno Samuel, de nove anos, e da Júlia, de quatro, e contam que deixar de pagar aluguel e recomeçar no novo lar tem sido uma experiência emocionante.
“Foi uma espera de 15 anos e quando entramos no movimento ainda namorávamos, não tínhamos os nossos filhos e não éramos casados. Só tínhamos união estável. Escutamos muitos ‘não’ de pessoas que disseram que não iria dar certo, porém perseveramos! Essa casa representa para nós esperança, recomeço e início da vida deles, porque, graças a Deus, eles estão pequenininhos e tem toda uma vida pela frente”, disse Cristiane, emocionada.
O financiamento facilitado da Companhia, segundo a mãe dos pequenos, auxiliou a família. “Sabemos que, atualmente, os imóveis estão caros e, com a nossa condição financeira, não conseguiríamos de forma alguma. A CDHU tem ajudado muito a gente com isso”, complementou.
Quem também recebeu as chaves da casa própria foi a família do casal Gilmar Fernandes de Araújo, de 42 anos, e Cláudia Araújo, de 43. Pais do Kauã, de 10 anos, eles contam que a nova moradia representa muito mais segurança. “Para mim, isso representa uma conquista. Foram quase 18 anos nesta batalha. Então, ter minha casa hoje é um sonho realizado, poder deixar alguma coisa para o meu filho e ter um lugar para voltar após o meu serviço. Só tenho a agradecer tanto o movimento como a CDHU”, explicou Cláudia.
Assim como os novos vizinhos, eles também foram capazes de conquistar o novo lar graças às s condições facilitadas da Companhia. “A CDHU facilitou bastante, em todos os sentidos. Melhorou 100% nossa condição, porque não tínhamos uma carta e não tínhamos a probabilidade de conseguir um financiamento para nossa casa própria. Ter esse crédito estendido, para mim, foi uma bênção. Somos muito gratos”, concluiu.
Além deste condomínio, a CDHU fica financiando mais 2.493 apartamentos em Embu, sendo 1.899 em oito empreendimentos no Loteamento Fama e 594 nos residencial Roque Valente 3 e 4, que estão em produção. Ao todo, a modalidade CCA já contratou, no município, 2.925 unidades, com investimento de R$ 526,4 milhões.
Na modalidade CCA, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos, preferencialmente, oriundas de regiões de risco, que recebem o auxílio moradia do Governo de São Paulo ou cadastradas em editais públicos realizados através da CDHU.
Os empreendimentos são cadastrados com o auxílio de editais de credenciamento realizados através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e têm os projetos homologados. Os imóveis são financiados conforme com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento em até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer apenas 30 dias depois de a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.
Regularização Fundiária
Ao longo do evento em Embu das Artes, a CDHU também entregou matriculas de apartamentos do Conjunto Habitacional Pedro Basile (Embu N). A Companhia investiu R$ 5 milhões na regularização, entregue entre 2002 e 2011. O conjunto tem, ao todo, 1.304 unidades.
Sem conseguir esconder a emoção, Doralice Maria, de 70 anos, finalmente recebeu o seu título de propriedade e, agora, pode desfrutar da segurança que o documento proporciona à família.
“Receber o título é muito importante para gente, porque agora eu posso dizer que realmente sou a dona do imóvel. Já tinha o apartamento, agora tenho a escritura. Eu estou muito feliz, pois esperava há 20 anos”, declarou. A alegria é compartilhada com a amiga e vizinha, Maria do Socorro, de 59 anos, que também recebeu a escritura de seu imóvel. “Eu e meu esposo estamos muito felizes. Me sinto honrada, é muito gratificante porque eu esperei por 16 anos”, festejou.
A ação pretende a eliminar o passivo de imóveis entregues através da CDHU no passado que ainda precisam ter esse documento oficial. Atualmente, todos empreendimentos são entregues averbados.
A regularização da unidade habitacional traz segurança jurídica às famílias. A matrícula individualizada é um tipo de certidão de nascimento do imóvel, incluindo as informações essenciais para a sua reconhecimento jurídica. Os moradores que vão receber a matrícula se tornam de fato os donos dos seus imóveis, o que lhes preserva o acesso ao mercado formal de crédito ou até comercializarem suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios.
Com informações de O Taboanense