O deputado federal Nikolas Ferreira afirmou sexta-feira agora (3/4) que, se o Projeto de Lei da Misoginia fosse aprovado, casos como o de Neymar Jr poderiam trazer o craque à prisão. Em publicação em redes sociais, Nikolas classificou a proposta como uma “aberração” e prometeu trabalhar para derrubá-la na Câmara dos Deputados.
“Se a lei da misoginia for aprovada, casos como esse, levaria Neymar pra cadeia. Foi como eu disse, essa lei é uma aberração. Derrubaremos isso na câmara”, escreveu.
A declaração ocorre depois de Neymar se envolver em polêmica durante a 9ª rodada do Campeonato Brasileiro, no jogo entre Santos e Remo. Depois de o jogo, vencida através do Peixe, o camisa 10 explicou que o árbitro “estaria de chico”, expressão ligada à menstruação feminina e associada a comportamento pejorativo, provocando repercussão em redes sociais.
A reclamação do atacante de 34 anos foi direcionada ao árbitro Sávio Pereira Sampaio e conseguirá ser analisada através do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) baseado no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
O artigo 243-G estima punições por atos discriminatórios, incluindo suspensão de cinco a dez partidas para esportistas e multas que podem chegar a R$ 100 mil.
O jogador foi advertido com cartão amarelo durante o jogo, o que o tirou do próximo jogo do Santos contra o Flamengo, no domingo (5/4), no Maracanã. Até o momento, nem Neymar nem o Santos se retrataram sobre a fala.
Projeto de Lei da Misoginia Em sua publicação, Nikolas Ferreira criticou a aprovação do PL nº 896/2023 no Senado, que criminaliza a misoginia como forma de discriminação. De acordo com o texto aprovado, a pena para crimes motivados por ódio a mulheres varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
O projeto agora continua para análise da Câmara, onde o deputado afirmou que atuará para tentar barrá-lo.
A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato, com substitutivo da senadora Soraya Thronicke, e tem como objetivo reforçar a proteção penal às mulheres e ampliar o enfrentamento a manifestações de ódio motivadas por misoginia.
Com informações Metropoles